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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação. Artigo 302, parágrafo único, III, da Lei 9.503/97.
Atropelamento. Omissão de socorro. Morte da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:56
Administrativo e previdenciário. Pensão por morte. Cancelamento.
Filha de militar. Ato administrativo que deixou de observar os princípios do contraditório e ampla defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:30
Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.
Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:15
Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse.
Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:10
Má conservação da rede elétrica. Morte.
Empresa ré que negligenciou os avisos de perigo de um dos autores dias antes do acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:49
Recurso de apelação cível. Pensão por morte.
Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40
Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.
Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:26
Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.
Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:30
Responsabilidade civil. Morte de passageiro em acidente de trânsito.
Presunção de dependência. Pensionamento. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:10
Clínica veterinária. Morte do animal de estimação.
Nexo causal entre a conduta do agente e o evento danoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:45
Apelação criminal. Tortura com resultado morte.
Ausência de ilegalidade na busca da verdade real. Inépcia da denúncia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:55
Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.
Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.
Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:20
Apelação cível. Vício da sentença. Julgamento "ultra petita".
Reparação civil. Acidente de trânsito. Ônibus. Morte de passageira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:10
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Morte decorrente de disparos efetuados por guarda municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:02
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos morais e pensão mensal.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte da vítima.